ONUSIDA dá as boas-vindas ao acordo histórico entre Medicines Patent Pool e Merck Sharp & Dohme

ONUSIDA dá as boas-vindas ao acordo histórico entre Medicines Patent Pool e Merck Sharp & Dohme

GENEBRA, 28 de outubro de 2021 — O UNAIDS dá as boas-vindas ao acordo entre o Medicines Patent Pool (MPP) e a empresa farmacêutica Merck Sharp & Dohme, por meio do qual os direitos de propriedade intelectual sobre um medicamento antiviral para tratar formas leves a moderadas de COVID-19 em pacientes adultos são partilhado com os sub licenciados interessados ​​numa base não exclusiva e transparente. O novo medicamento, o molnupiravir, ainda está pendente de aprovação regulatória, mas obteve ótimos resultados em ensaios clínicos.

“Este acordo é um bom primeiro passo, onde a saúde pública tem prioridade sobre os lucros”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Winnie Byanyima. “Este novo tratamento promete ser um acréscimo valioso na resposta ao COVID-19 e o acesso a ele será consideravelmente ampliado, permitindo que empresas de todo o mundo produzam versões mais acessíveis do medicamento.”

Este é o primeiro contrato de licenciamento de uma ferramenta #COVID-19 a ser estabelecido em uma perspectiva de saúde pública. É um desenvolvimento significativo considerando a falta de medicamentos para tratar COVID-19. A iniciativa permitirá a entrada no mercado de versões genéricas mais acessíveis do medicamento assim que receber autorização dos órgãos reguladores de saúde nacionais e / ou regionais ou incluído na lista da Organização Mundial da Saúde (#OMS) para uso emergencial.

Pelo acordo, empresas farmacêuticas sediadas em qualquer parte do mundo que tenham interesse e qualificação para fabricar versões genéricas do produto poderão comercializar o medicamento nos 105 países incluídos no escopo geográfico do acordo de licenciamento. No entanto, reconhecendo que o COVID-19 não conhece fronteiras geográficas, o UNAIDS espera que todos os países que sofrem a carga da doença tenham acesso ao mercado genérico para este produto. Todas as tecnologias de saúde devem ser consideradas bens públicos globais.

Este acordo inclui todos os países subsaarianos, todos os países de baixa renda, a maioria dos países de renda média baixa e 20 países de renda média alta.

Originalmente estabelecido para negociar acordos de licenciamento voltados para a saúde pública para produtos de HIV, #tuberculose e #malária, o MPP tem sido um importante ator na resposta ao #HIV, promovendo a competição no mercado farmacêutico e ajudando a baixar os preços dos medicamentos essenciais. O UNAIDS e o MPP são ambos membros do comitê diretivo do WHO COVID-19 Technology Access Pool (C-TAP), uma iniciativa que apela ao compartilhamento voluntário de tecnologias, conhecimento, dados e direitos de propriedade intelectual de produtos de saúde para prevenir, diagnosticar e tratar COVID-19.

“É chegada a hora de providências semelhantes também serem feitas para a produção de vacinas COVID-19. O que funciona para os medicamentos também deve funcionar para as vacinas, diagnósticos e outras tecnologias que salvam vidas ”, disse a Sra. Byanyima. “Exorto o Grupo dos Vinte e outros governos a garantir que os detentores de patentes sejam obrigados a compartilhar ferramentas e tecnologias que salvam vidas de forma equitativa.”

ONUSIDA

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV / AIDS (UNAIDS) lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à AIDS. A ONUSIDA une os esforços de 11 organizações da ONU - ACNUR, UNICEF, PMA, PNUD, UNFPA, UNODC, ONU Mulheres, OIT, UNESCO, OMS e o Banco Mundial - e trabalha em estreita colaboração com parceiros globais e nacionais para acabar com a epidemia de SIDA até 2030. Saiba mais em unaids.org e conecte-se conosco no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

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Nilo Geronimo Borgna correspondente do Olhar Democrático no Rio de Janeiro.