OPERAÇÃO DISPNEIA EM FORTALEZA REPERCUTE REAÇÕES.

BUREAU INTERNACIONAL DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO PODERÁ ACOMPANHAR A APURAÇÃO.

Representante do Bureau de Controle da Corrupção e Crime Organizado da CDPLF se manifestou sobre operação da Polícia Federal na Prefeitura Municipal de Fortaleza.

A Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União na manhã da segunda-feira, 25/05 realizou a Operação DISPNEIA, com atos de buscas e apreensões junto à Prefeitura de Fortaleza.

O fato amplamente divulgado na imprensa fez com que o prefeito Roberto Cláudio emitisse nota em defesa dos atos da Prefeitura.

Em resumo da nota o prefeito esclareceu que a proposta de preços referente ao contrato administrativo nº 270/2020 havia logrado êxito em função do compromisso do prazo de entrega dos ventiladores mecânicos, em disputa de preços que englobou a solicitação para 37 fornecedores do mercado nacional.

Entretanto, fala a nota sobre o fato da não entrega dos referidos ventiladores dentro do prazo pactuado levou a Prefeitura Municipal de Fortaleza à rescisão unilateral imediata do contrato com o início de efetivação de medidas e procedimentos administrativos e penalidades judiciais cabíveis contra o fornecedor.

A nota prossegue destacando que as ações empreendidas pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de ressarcir os pagamentos realizados, devidamente corrigidos e atualizados, já garantiu até o presente momento, a recuperação de R$ 5.191.571,00 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e um reais) aos cofres públicos municipais.

A Prefeitura de Fortaleza também ressalta que toma por estranha a ação conjunta de órgãos Federais, com fortes tendências e características político-midiáticas, especialmente pelo fato de que é integralmente falsa a informação acerca do uso de recursos públicos federais. Importante reiterar que 100% dos recursos utilizados são oriundos de fontes municipais.

Fernandes Filho ativista político Cearense responsável pelo Bureau de Controle da corrupção e Crime Organizado da CDPLF - Comunidade dos Povos dos Países Lusófonos com sede em Lisboa – Portugal, esteve o dia inteiro conversando sobre o assunto em reuniões online inclusive com alguns políticos em Brasília e pessoas relacionadas à formação de opinião no Ceará e em alguns pontos do Brasil.

Por meio do Facebook o Secretário Internacional do Bureau de Controle da Corrupção e Crime Organizado deu um voto de confiança para a administração do Prefeito Roberto Cláudio e reforçou em suas conversas em rede social que a situação merecia melhor análise.

"Ouvi muita coisa algumas delas sem consistência alguma outras carecem de análise uma vez que indicio não comprova crime.

Com relação a compra de respiradores por preços elevados, Fernandes afirmou não poder opinar uma vez que não teve acesso ao processo mas lembra que após o presidente dos EUA ter comprado quase toda a China em se tratando de material de saúde para o combate ao coronavírus, houve uma alta de preços o que ocasionou até a formarem excesso de pedidos e criarem liberações com o aumento preços e isto aconteceu em todo mundo e mas afirma desconhecer se tal fato ocorreu no terreno nacional, mas vale lembrar que se trata de uma administração que até o momento demostrou ser séria na condução das políticas públicas mesmo que alguns apontem erros. afirmou o Secretário da CDPLF.

Fernandes também revela achar um absurdo o que soube pela nota da Prefeitura de Fortaleza onde é citada a possibilidade de serem “apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar" e afirma que caso tal fato ocorra alguém deve ser responsabilizado por tal monstruosidade em plena pandemia.

Fernandes também levantou alerta de que tais ações possam sim também advir de fruto de politicagem visando enfraquecer governadores e prefeitos e cita a ameaça imperativa da Ministra Damares na reunião ministerial onde afirma que prefeitos e governadores serão presos.

“Ora, prefeitos e governadores não poderão ser presos por imporem a quarentena então, ao abrirem procedimentos de investigação que são comuns principalmente no meio administrativo - político e ainda mais podendo aproveitar da situação diferenciada causada pela pandemia onde não será difícil achar indícios para promover inquéritos, apreensões e questionar ações de governadores e prefeitos a situação torna fácil encontrar os indícios que podem ser oriundos de afrouxamento de leis de licitação e não necessariamente um ato de corrupção.

Tudo porém deve ser investigado mas a forma criada de repercussão pode na maioria das vezes omitir o fato de que um indicio não é necessariamente uma prova mas submetem ao julgamento popular antecipado os envolvidos além de criarem circunstancias que prejudiquem os procedimentos do combate ao Covid -19.

As mortes ocorridas em todo território nacional do Brasil são gigantescas e monstruosas muitas talvez pudessem ter sido evitadas se não existissem os conflitos políticos com Governo Federal por causa de ideias fixas sem embasamento médico e científico do Presidente da República.

Fernandes finalizou afirmando que casos de corrupção no Brasil certamente serão encontrados e devem ser investigados pois a corrupção política no Brasil continua a ser uma normalidade porém há de se abrir o olho com relação a tentativas de possíveis retaliações e também de abusos por parte do Governo Federal que não tem se mostrado adversário do combate ao Covid-19 tentando criar uma onda de ódio aqueles que pensam e agem diferente do atual presidente..

As investigações não devem de forma alguma atrapalhar o combate a pandemia e muito menos ocorrer o confisco de equipamentos necessários ao restabelecimento da saúde das vítimas da Covid-19, finalizou.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reiterou total compromisso com a transparência e o zelo dos recursos públicos e por tal motivo segundo a nota levou à constituição do Comitê de Governança e Transparência que seguirá mantendo o rigor no cumprimento das suas funções e atribuições de auditoria, fiscalização e controle.

O objetivo segundo o prefeito Roberto Cláudio, é assegurar ações e políticas públicas que buscam, acima de tudo, superar este grande desafio e salvar vidas.

Fortaleza, 25 de maio de 2020.

Reprodução autorizada

#Euavisei #Fortaleza #Robertoclaudio #FF